Brasil pondera conceder imunidade a Putin para a Cimeira do G20

O Brasil está a propor conceder imunidade contra as medidas de detenção do Tribunal Penal Internacional (TPI) aos chefes de Estado, antes da cimeira do G20, que vai acolher.

De acordo com um documento obtido pela Reuters, o Brasil alega que os chefes de Estado, cujos países não são membros de organizações como o Tribunal Penal Internacional, poderiam beneficiar de imunidade. Isto permitiria ao Presidente russo Vladimir Putin participar na cimeira do G20 deste ano no Rio de Janeiro.

O TPI tem vindo a discutir a questão da imunidade para os chefes de Estado desde 2007, mas ainda não é claro se será tomada uma decisão antes da cimeira no Brasil em novembro. No entanto, este argumento poderá dar aos dirigentes brasileiros a oportunidade de ignorar o mandado de captura de Putin. O mandado foi emitido pelo Tribunal de Haia no ano passado e baseia-se em crimes de guerra relacionados com o rapto de crianças ucranianas.

O Presidente brasileiro Luís Inácio Lula da Silva tinha dito anteriormente que Putin não seria preso se se deslocasse ao seu país. Após muitas críticas, o presidente suavizou a sua declaração, dizendo que apenas os tribunais brasileiros, e não o governo brasileiro, poderiam tomar essa decisão.

A Rússia abandonou o tratado do TPI em 2016.