Putin assina projeto de lei que lhe permitirá permanecer no poder até 2036

AA - O presidente da Rússia, Vladimir Putin, promulgou na segunda-feira, 5 de abril, um projeto de lei que lhe permitiria concorrer a mais dois mandatos e, consequentemente, manter-se no poder até 2036.

O projeto de lei também estabelece requisitos adicionais para os candidatos presidênciais, dizendo que "Apenas um cidadão russo com mais de 35 anos, que tenha residido na Rússia por pelo menos 25 anos e que nunca tenha tido cidadania ou autorização de residência de outro estado, pode ser nomeado para o cargo de presidente".

Esta disposição não se aplica aos russos que "anteriormente tenham tido cidadania de um estado que tenha feito parte da Federação Russa, de acordo com a lei constitucional federal".

Em julho do ano passado, a Rússia realizou uma votação para aprovar estas emendas constitucionais. Os legisladores russos estão atualmente a trabalhar para adaptar estas emendas à nova versão da Constituição.

Antes da aprovação desta nova lei, Putin deveria deixar a presidência russa em 2024. Mas com esta emenda, Putin poderá ser reeleito presidente até 2036.

A Constituição da Rússia permite dois mandatos presidenciais consecutivos, sendo que cada mandato presidencial é de seis anos. Mas esta emenda constitucional coloca a contagem dos mandatos a zero. Graças a esta disposição, Putin, de 68 anos, poderá candidatar-se às eleições presidenciais de 2024 e 2030.