A declaração de Kyoto foi aprovada

A Declaração de Kyoto foi aprovada no 14º Congresso de Prevenção do Crime e Justiça Criminal da ONU, organizado no Japão, onde a prevenção do crime, onde foram destacadas a importância da justiça criminal, a supremacia do direito e a colaboração internacional.

No congresso, que vai decorrer até 12 de março e que está a ser organizado nos formatos presencial e online, em Kyoto, no Japão, 152 países membros, 37 instituições intergovernamentais, 114 organizações não governamentais e os seus representantes, trouxeram cerca de 5 600 participantes ao congresso.

A declaração de Kyoto, que inclui o roteiro que sublinha a colaboração internacional para garantir a justiça criminal e a prevenção do crime nos próximos cinco anos, foi aprovada por unanimidade pelos delegados que participaram da inauguração do congresso.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, o presidente do 75º Conselho Geral da ONU, Volkan Bozkır, e o presidente do gabinete de crimes e drogas da ONU, Ghada Fathi Waly, enviaram mensagens ao congresso.

Na sua mensagem, Guterres afirmou que a renovação do acordo social entre as populações e os estados desempenham um papel fundamental na supremacia do direito e da justiça criminal, para além da prevenção do crime.

Bozkır, por sua vez, destacou que as atividades criminosas continuam em todos os países e não conhecem fronteiras: “Se não colocarmos em prática as questões de justiça criminal e a prevenção ao crime, não será possível atingir as metas da agenda de desenvolvimento sustentável para 2030.

Por seu turno, o primeiro-ministro japonês Suga Yoshihide, participou no congresso através de uma mensagem de video onde sublinhou que a declaração de Kyoto terá um papel importante na implementação das medidas, e declarou que o Japão não deixará ninguém para trás e fará todos os esforços para a criação de uma sociedade segura e inclusiva.