Parlamento Europeu aprovou novas regras para os plásticos de utilização única

O Parlamento Europeu (PE) aprovou um regulamento que proíbe algumas embalagens de plástico de utilização única para reduzir os resíduos nos países da União Europeia (UE).

Na sessão da Assembleia Geral do PE realizada em Estrasburgo, França, o regulamento, que inclui novas regras para a redução, reutilização e reciclagem de embalagens, foi adotada com 476 votos a favor.

Estas novas medidas foram adotadas para tornar as embalagens mais sustentáveis e reduzir os resíduos de embalagens na UE.

As embalagens em geral e os resíduos de embalagens de plástico serão reduzidos em 5% até 2030, 10% até 2035 e 15% até 2040.

Alguns tipos de embalagens de plástico de utilização única serão proibidos na UE a partir de 2030. Entre estes incluem-se as embalagens de frutas e legumes frescos não transformados, as embalagens de alimentos e bebidas servidos e consumidos em cafés e restaurantes, as saquetas de molhos individuais, as doses individuais de natas e açúcar, os produtos de higiene pessoal, as embalagens de mini-champô e sabonete nos alojamentos e os sacos de plástico muito leves com menos de 15 microns.

Será também proibida a utilização de "substâncias químicas eternas" (substâncias perfluoroalquiladas ou PFAS), em embalagens que entram em contacto com os alimentos acima de determinados limites.

Até 2029, 90% dos plásticos de utilização única e das latas de metal para bebidas terão de ser recolhidos e reciclados separadamente.

As novas regras entrarão em vigor após a aprovação formal final dos Estados-membro da União Europeia.