UE aprova alterações à legislação que regula o desempenho energético dos edifícios

O Parlamento Europeu (PE) aprovou a lei que vai melhorar o desempenho energético dos edifícios e reduzir as emissões de carbono nos países membros da União Europeia (UE).

Na sessão plenária do PE, realizada em Estrasburgo, França, a lei que altera as regras de desempenho energético dos edifícios foi adoptada com 370 votos a favor e 199 contra.

De acordo com as novas regras, haverá redução do consumo de energia e das emissões de gases com efeito de estufa dos edifícios.

Os edifícios com pior desempenho serão renovados mais rapidamente.

Os novos edifícios públicos nos países da UE terão de ter emissões zero até 2028 e todos os outros edifícios novos até 2030.

Terão de ser adoptadas medidas para garantir que a energia utilizada na habitação seja reduzida em, pelo menos, 16% até 2030 e em, pelo menos, 20% até 2035.

Os Estados-Membros terão de recuperar 16% dos edifícios não residenciais com pior desempenho até 2030 e 26% até 2033.

Será acelerada a instalação de painéis de energia solar em edifícios, desde que haja viabilidade técnica e económica.

Os sistemas de aquecimento e as caldeiras alimentados por combustíveis fósseis serão progressivamente eliminados. Os Estados-Membros adoptarão medidas para eliminar gradualmente os combustíveis fósseis no aquecimento e arrefecimento até 2040.

Até 2025, serão proibidos os subsídios aos sistemas alimentados por combustíveis fósseis.

Os edifícios históricos e as estruturas utilizadas para atividades agrícolas ficarão isentos destas regras.