UE adota regulamentação mais rígida contra a propaganda terrorista online
As empresas serão multadas se o conteúdo não for removido ou bloqueado, por violação das normas legais.
O Parlamento Europeu aprovou um regulamento que determina a remoção de conteúdo terrorista por parte das plataformas de comunicação no prazo de uma hora, para evitar a propagação de conteúdo terrorista online.
Com o novo regulamento elaborado pela Comissão Europeia, as plataformas digitais terão de eliminar ou bloquear o acesso às publicações nos países da UE o mais rapidamente possível.
O conteúdo deve ser removido ou bloqueado dentro de uma hora após a notificação.
As empresas serão multadas se o conteúdo não for removido ou bloqueado, por violação das normas legais.
Os países da UE devem começar a incluir este regulamento nas suas legislações nacionais a partir do final de maio, quando o regulamento foi publicado no diário oficial do bloco comunitário.
A regra entrará em vigor no próximo ano.