Supremo Tribunal de Espanha inabilita o presidente da Generalitat da Catalunha

AA - O presidente da Generalitat da Catalunha, Quim Torra, foi inabilitado por unanimidade esta segunda-feira pelo Supremo Tribunal de Justiça da Espanha, pelo que não poderá ocupar cargos públicos durante um ano e meio.

Esta decisão é uma confirmação da anterior decretada pelo Superior Tribunal de Justiça da Catalunha, que condenou Torra por desobedecer à Junta Central Eleitoral (JEC), ao recusar-se a retirar as fitas amarelas dos edifícios públicos da Generalitat, em pleno período eleitoral.

A decisão foi confirmada pelo juiz Andrés Martínez Arrieta, que presidiu ao julgamento. Segundo Martínez, a decisão foi tomada considerando o ato de desobediência como fato comprovado, enquanto Torra negou tal desobediência nos últimos dias, além de não reconhecer o Superior Tribunal de Justiça da Catalunha.

“Eu disse ao magistrado que não era um tribunal neutron. Faça o que eu fizer, diga o que diga, esta sentença já está escrita e por isso useu do meu direito de não testemunhar” - afirmou o dirigente catalão há poucos dias no Palau de la Generalitat, prevendo o desfecho da decisão que foi conhecida ontem.

O Supremo Tribunal Federal afirmou que Torra desobedeceu "ilegal e teimosamente" às ​​instruções do JEC, que tem a missão de garantir a neutralidade em pleno período eleitoral. E acrescentou que enquanto o presidente da Generalitat pode manifestar a sua identidade política, o que não pode fazer é ir contra as ordens do conselho.

O vice-presidente catalão Peré Aragonés passará a assumir a presidência interina do governo catalão, até à convocação de novas eleições.